top of page

LEI 14.133/2021

1º de abril de 2021

LEGISLAÇÃO

LEI 14.133/2021
de 1º de abril de 2021

CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO

Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73
de 30 de setembro de 2022

Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 12
de 31 de março de 2023

CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MELHOR TÉCNICA

Instrução Normativa SEGES/ME Nº 58
de 8 de agosto de 2022

ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP DIGITAL

Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65
de 7 de julho de 2022

PESQUISA DE PREÇOS

DISPENSA ELETRÔNICA

Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67
de 8 de julho de 2021

Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 12
de 31 de março de 2023

CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MELHOR TÉCNICA

Instrução Normativa SEGES/ME Nº 81
de 25 de novembro de 2022

TERMO DE REFERÊNCIA DIGITAL

Instrução Normativa SEGES/ME Nº 94
de 23 de dezembro de 2022

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR RETORNO ECONÔMICO

Instrução Normativa SEGES/ME Nº 96
de 23 de dezembro de 2022

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA

Instrução Normativa SEGES/ME Nº 98
de 26 de dezembro de 2022

AGENTES DE CONTRATAÇÃO

Decreto Nº 11.246/2022
de 27 de outubro de 2022

REGULAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

Decreto Nº 11.462/2023
de 31 de março de 2023

REGIME DE TRANSIÇÃO

Medida Provisória Nº 1.167/2023
de 31 de março de 2023

PRAZOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Acórdão Nº 507/2023 - TCU
de 15 de março de 2023

REGIME DE TRANSIÇÃO

Portaria SEGES/MGI Nº 720
de 15 de março de 2023

REGULAMENTO ESTADUAL - PR

Decreto Nº 10.086/2022
de 17 de janeiro de 2022

ADESÃO DE MUNICÍPIO À ATA DE OUTRO MUNICÍPIO

Lei Nº 14.770/2023
de 22 de dezembro de 2023

bottom of page